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Edna Coelho

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Edna Coelho, estudante de Direito.

Gerente admnistrativa, representante em licitações, estudante do curso de direito.

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Edna Coelho

Artigo · há 9 anos

Irregularidade CHAT Licitações-e

Embora os prazos para as fases subsequentes e a forma de convocação não estejam dispostos na Lei 10.520/2002 e no Decreto 5.450/2005, a boa prática administrativa manda veicular, para todas as fases...

Edna Coelho

Artigo · há 9 anos

Falta de Punições á órgãos públicos inadimplentes

A Constituição Federal consagra, em seu Art. 37 , XXI , o direito de os contratados firmados com a Administração Pública, receberem o pagamento por serviços e/ou compras prestados em conformidade com...

Comentários

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Edna Coelho

Comentário · há 9 anos

Falta de Punições á órgãos públicos inadimplentes

Edna Coelho · há 9 anos

Verdade! Igualdade passou longe, elas compram não pagam e depois compram em outro, e ainda temos que fornecer por 90 dias mesmo inadimplente.

Edna Coelho

Comentário · há 9 anos

Como pagar menos tributos com venda e aluguel de imóveis?

Fábio Sarreta · há 9 anos

https://por-leitores.jusbrasil.com.br/noticias/2531437/regimes-de-casamentoeimplicacoes-na-constituição-de-empresas-entre-conjuges

ver se esse artigo pode ajudar.

Edna Coelho

Comentário · há 9 anos

5 pontos da reforma trabalhista que todo advogado deve realmente ficar atento

Correio Forense · há 9 anos

Com a reforma trabalhista, o benefício da gratuita será para quem recebe até 2.212,52 reais já que o parâmetro passa a ser o de salário igual ou menor do que 40% do teto previdenciário, que hoje é de 5.531,31 reais.

Se ele foi demitido não terá mais renda... que confuso!!! ou esse caso é de qnd ele dispuser de outras fontes de rendas?

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Recomendações

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Leonardo de Mello

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] DNA deu positivo: Sou obrigado a pagar pensão alimentícia retroativa?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Não precisa pagar os atrasados, vez que não podem ser cobrados. O direito a pensão só será valido a partir do momento em que você for citado, ou seja, a partir do momento em que você tomar conhecimento da existência da ação e da decisão judicial que determinou o pagamento da pensão. Logo, não há possibilidade de se pedir uma pensão retroativa, portanto, pois a pensão alimentícia só é exigida depois de ser estabelecida por meio de ação judicial.

Rafael Balsamo

Comentário · há 9 anos

Falta de Punições á órgãos públicos inadimplentes

Edna Coelho · há 9 anos

Infelizmente é assim que o sistema funciona, ou seja, completamente à margem da lei. Por isso o Brasil enfrenta sérias dificuldades em caminhar de forma responsável e sólida, porque na medida em que legisla, em que aplica o rigor da lei (sobretudo em caso de licitações), a Administração Pública não sofre nenhuma consequencia ao caminhar paralelamente à lei.

Fabricio B.

Comentário · há 9 anos

Juiz Federal corrige distorção que violava a liberdade científica do psicólogo e o aprofundamento dos estudos na área de sexualidade

Antonio Luiz Rocha Pirola · há 9 anos

Tenho aqui uma sincera dúvida. Psicologo trata de pessoas doentes ? Quando vou a um psicologo estou doente ? Qual a função da psicologia ? Não sou um especialista e esta discussão me interessa muito pouco, mas sempre me preocupo com os comportamentos histéricos sobre qualquer tema "contraditório" ao nosso mainstream. Percebi a maldade com que as grandes empresas de comunicação trataram o tema, crucificando sem dó nem piedade o juiz. Nunca falei isto aqui, mas as vezes isto me dá ânsia de vomito.

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